Gênero, sexo biológico, sexualidade, identidade de gênero, entre outros termos, é comum a confusão com seus significados. Acredito que a forma mais didática para conversarmos, é trazer os conceitos e diferencia-los. Vamos lá?
SEXO: diz respeito às características biológicas. O sexo é usualmente determinado pelas genitálias - pênis e vagina, órgão genital. SEXO FEMININO, SEXO MASCULINO E INTERSEXO.
*Intersexo: é um termo utilizado para um grupo de variações congênitas de anatomia sexual ou reprodutiva, que não se encaixam perfeitamente nas definições tradicionais de “sexo masculino” ou “sexo feminino”. Por exemplo, uma pessoa pode nascer com uma genitália que aparenta estar entre o que é usualmente considerado um pênis e uma vagina. Ou a pessoa pode ter nascido com um mosaico genético, onde parte das células possui cromossomo XX e outra parte possui cromossomo XY. (XX= FEMININO, XY=MASCULINO)
A anatomia intersexo nem sempre está presente ou visível no nascimento. Algumas vezes, a pessoa só descobre que pode se considerar intersexo durante a puberdade, ou quando descobre que é infértil durante a vida adulta, ou quando morre e é feita uma autópsia. Algumas pessoas vivem e morrem com uma anatomia que seria considerada intersexo sem que ninguém saiba -incluindo elas mesmas. assista - ( https://www.youtube.com/watch?v=AxgmwbPCqr0 )
GÊNERO: é construção social e cultural que se faz sobre o sexo biológico. São os aspectos sociais atribuídos ao sexo. São características sociais e não algo biológico. O gênero, portanto, se refere a tudo aquilo que foi definido ao longo do tempo e que a nossa sociedade entende como o papel, função ou comportamento esperado de alguém com base em seu sexo biológico. Algumas estudiosas, utilizam o termo PERFORMACE, que particularmente, eu também acho satisfatório. Pois é possível compreender, que todos nós performamos o ser homem, o ser mulher, por exemplo. Não nascemos sabendo ser, aprendemos de várias maneiras, e performamos. Nascemos com órgão genital, mas o comportamento correspondente ao órgão genital que nascemos, não é dado biológico. É construção social.
Vou dar um exemplo que nos permita entender melhor essa distinção: Muitas vezes escutamos frases como “cuidar da casa é coisa de mulher”. O que está por trás de frases desse tipo é justamente a questão de gênero. Se o que caracteriza “ser mulher” fosse simplesmente características biológicas e anatômicas, não haveria razão para alguém atribuir uma atividade especificamente às mulheres. Afinal, qualquer genitália que uma pessoa possa a ter, não faria diferença na hora de limpar a casa. Isso demonstra que há algum sentido a mais atribuído a “ser mulher”, algo que vai além do sexo biológico. Esse “algo além” é, justamente, o gênero. Ou seja, performamos os atributos do que é ser MULHER e do que é ser HOMEM.
IDENTIDADE DE GÊNERO: Se refere ao gênero com o qual uma pessoa se identifica. Independente do sexo biológico – pênis e vagina. Algumas pessoas se identificam com um gênero diferente do que é imposto a elas em função de seu sexo biológico. Essa identificação é o que chamamos de identidade de gênero. E há diversas, pois, não é possível limitar como as pessoas se enxergam e se vê no mundo, não é mesmo?!
*Cisgênero: Esse termo é utilizado para se referir às pessoas que se identificam com o gênero que lhes foi designado ao nascer. Ou seja, tenho vagina e me identifico como mulher ou tenho pênis e me identifico como homem.
*Transgênero: Esse termo é utilizado para se referir às pessoas que não se identificam com o gênero que lhe foi designado ao nascer. Ou seja, tenho vagina, mas não me identifico como mulher ou tenho pênis, mas não me identifico como homem, necessariamente.
*Não-binário: Entendemos que a sociedade é binária, quando determina dois gêneros como norma aceita – homem e mulher. As pessoas que se identificam como não-binaria, são as pessoas que não se identificam unicamente como homem ou como mulher.
SEXUALIDADE: Diz respeito a orientação sexual de uma pessoa, ou seja, por quais gênero uma pessoa sente atração sexual e/ou afetiva. Algumas das categorias atribuídas à sexualidade são:
*Heterossexualidade: pessoa que sente atração sexual e/ou afetiva por pessoa do gênero oposto.
*Homossexualidade: pessoa que sente atração sexual e/ou afetiva por pessoa do mesmo gênero.
*Bissexualidade: pessoa que sente atração sexual e/ou afetiva por pessoas dos dois gêneros.
*Panssexualidade: pessoa que sente atração sexual e/ou afetiva por pessoas, independente do seu sexo ou identidade de gênero.
Esses conceitos são considerados categorias de análises sociais. São maneiras que os estudiosos da área, encontraram para agregar a diversidade e as infinitas maneiras de ser e se apresentar no mundo. Possivelmente, não vamos esgotar todas elas nessa conversa ou ao longo da vida, e nem é minha intenção. O meu objetivo é fazer com que essa troca, traga consciência de que o ser humano, a biologia e a construção social e cultural, são muito mais complexos do que a sociedade binária apresenta como norma.
Nos cabe apenas a obrigação de respeitar uns aos outros, outros corpos, outras vontade e desejos. Compreendermos a importância de políticas que concedam direitos e proteção para todos os corpos que se apresentam na nossa sociedade, e entendermos que é preciso combater a discriminação. Na dúvida, de como se referir a uma pessoa – pergunte-a. Acredito que dialogo, troca e escuta é o caminho. Não precisamos saber, precisamos estar dispostos a aprender.
*HOMOFOBIA é crime. “Em 2019, o STF decidiu que a homofobia é um crime imprescritível e inafiançável. Na decisão, o STF entendeu que se aplicava aos casos de homofobia e transfobia a lei do Racismo (Lei n 7.716/1989). O artigo 20 da lei em questão prevê pena de um a três anos de reclusão e multa para quem incorrer nessa conduta. Há, ainda, a possibilidade de enquadrar uma ofensa homofóbica como injúria, segundo o artigo 140, §3º do CP”, explica Ligia Fabris, coordenadora do Programa Diversidade da FGV Direito Rio.
**Em janeiro de 2023 foi divulgado pelo Associação Nacional de Travestis e transexuais o dossiê – assassinatos e violências contra travestis e transexuais brasileiras em 2022 – constatando pelo 14º ano consecutivo que o Brasil é o país que mais assassinou pessoas trans - Acesse https://antrabrasil.org/assassinatos/ e faça o donwload da pesquisa contendo dados da violência contra pessoas trans brasileiras em 2022.
REFERÊNCIAS:
“O feminismo é para todo mundo” bell hokks
“Feminismo em Comum” Marcia” Tiburi
“Para Educar Crianças Feministas” e “Sejamos Todos Feministas” Chimamanda Ngozi Adichie
“Quem tem medo do Feminismo Negro?” Djamila Ribeiro
“O Segundo Sexo” Simone de Beauvoir
“Problemas de Gênero” Judith Butler
“Gênero, sexualidade e educação” Guacira Lopes Louro
“Gênero - a história de um conceito” Adriana Piscitelli
Aulas do curso Feminismo: Porque Lutamos? da Escola Nacional de Formação Castro Alves
ANTRA "Associação Nacional de Travestis e Transexuais"
Resistência Arco-Íris
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